58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
01/08/2022
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Acompanhe o resumo da 58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 28/06/2022
Sessão: 58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 28 de Junho de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Mensagem do Poder Executivo nº 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que O Prefeito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no que dispõe o art. 46, II, da Lei Orgânica do Município, no exercício pleno do cargo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer nova deliberação sobre a AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, nos seguintes termos: Com os nossos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar à apreciação desta Augusta Casa Legiferante, por intermédio de Vossa Excelência, Nova Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 27 de junho de 2022, que retifica o pedido consubstanciado na Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 20 de junho de 2022, já devidamente deliberado e autorizado por esta Casa Legislativa, de modo a requerer nova deliberação e autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, em vista a mudança do período de ausência, previsto para os dias 05 a 16 de julho de 2022., Requerimento legislativo nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Queiroz Filho, solicitando o Titulo de Utilidade Pública Estadual, para o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro (CDDH-AC)., Moção de Aplausos e Congratulações nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que após ouvir do plenário a concessão de moção de aplausos a FRANCISCO GOMES DA SILVA., Requerimento legislativo nº 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a recuperação da estrada da localidade de Jenipapeiro, iniciando da sede até o Sítio Jatobá., Titulo de Cidadão nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Tasso Ribeiro Jereissati., Requerimento legislativo nº 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a reforma da Escola Padre Odílio Lopes Galvão., Requerimento legislativo nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a pavimentação em frente a escola Paulo Vitoriano de Oliveira no Sitio Bonito., Moção de Pesar nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que solidariedade e solicita o envio da presente MOÇÃO DE PESAR à Família da Sra. Claudia Andrea Lopes Mineiro, ocorrido no dia 07(sete) de junho de 2022., Parecer Executivo nº 078 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer do Projeto de Lei Nº15/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Parecer Executivo nº 079 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei Nº15/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Parecer Executivo nº 080 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei Nº15/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Parecer Executivo nº 081 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer do Projeto de Lei Nº15/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Parecer Executivo nº 082 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer do Projeto de Lei Nº15/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Parecer Executivo nº 083 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer a Mensagem 02,de autoria do Chefe do Poder Executivo que O Prefeito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no que dispõe o art. 46, II, da Lei Orgânica do Município, no exercício pleno do cargo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer nova deliberação sobre a AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, nos seguintes termos: Com os nossos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar à apreciação desta Augusta Casa Legiferante, por intermédio de Vossa Excelência, Nova Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 27 de junho de 2022, que retifica o pedido consubstanciado na Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 20 de junho de 2022, já devidamente deliberado e autorizado por esta Casa Legislativa, de modo a requerer nova deliberação e autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, em vista a mudança do período de ausência, previsto para os dias 05 a 16 de julho de 2022., Parecer Executivo nº 084 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer a Mensagem 02,de autoria do Chefe do Poder Executivo que O Prefeito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no que dispõe o art. 46, II, da Lei Orgânica do Município, no exercício pleno do cargo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer nova deliberação sobre a AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, nos seguintes termos: Com os nossos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar à apreciação desta Augusta Casa Legiferante, por intermédio de Vossa Excelência, Nova Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 27 de junho de 2022, que retifica o pedido consubstanciado na Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 20 de junho de 2022, já devidamente deliberado e autorizado por esta Casa Legislativa, de modo a requerer nova deliberação e autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, em vista a mudança do período de ausência, previsto para os dias 05 a 16 de julho de 2022., Parecer Executivo nº 085 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer a Mensagem 02,de autoria do Chefe do Poder Executivo que O Prefeito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no que dispõe o art. 46, II, da Lei Orgânica do Município, no exercício pleno do cargo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer nova deliberação sobre a AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, nos seguintes termos: Com os nossos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar à apreciação desta Augusta Casa Legiferante, por intermédio de Vossa Excelência, Nova Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 27 de junho de 2022, que retifica o pedido consubstanciado na Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 20 de junho de 2022, já devidamente deliberado e autorizado por esta Casa Legislativa, de modo a requerer nova deliberação e autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, em vista a mudança do período de ausência, previsto para os dias 05 a 16 de julho de 2022., Parecer Executivo nº 086 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer a Mensagem 02,de autoria do Chefe do Poder Executivo que O Prefeito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no que dispõe o art. 46, II, da Lei Orgânica do Município, no exercício pleno do cargo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer nova deliberação sobre a AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, nos seguintes termos: Com os nossos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar à apreciação desta Augusta Casa Legiferante, por intermédio de Vossa Excelência, Nova Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 27 de junho de 2022, que retifica o pedido consubstanciado na Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 20 de junho de 2022, já devidamente deliberado e autorizado por esta Casa Legislativa, de modo a requerer nova deliberação e autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, em vista a mudança do período de ausência, previsto para os dias 05 a 16 de julho de 2022., Parecer Executivo nº 087 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer a Mensagem 02,de autoria do Chefe do Poder Executivo que O Prefeito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no que dispõe o art. 46, II, da Lei Orgânica do Município, no exercício pleno do cargo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer nova deliberação sobre a AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, nos seguintes termos: Com os nossos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar à apreciação desta Augusta Casa Legiferante, por intermédio de Vossa Excelência, Nova Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 27 de junho de 2022, que retifica o pedido consubstanciado na Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 20 de junho de 2022, já devidamente deliberado e autorizado por esta Casa Legislativa, de modo a requerer nova deliberação e autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, em vista a mudança do período de ausência, previsto para os dias 05 a 16 de julho de 2022., Parecer Legislativo nº 041 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N° 8/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre o uso placas indicativas em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da administração direta e indireta, visando proibir a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero., Parecer Legislativo nº 040 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer ao Projeto de Lei N° 8/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre o uso placas indicativas em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da administração direta e indireta, visando proibir a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero., Parecer Legislativo nº 039 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N° 8/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre o uso placas indicativas em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da administração direta e indireta, visando proibir a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero., Parecer Legislativo nº 038 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N° 8/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre o uso placas indicativas em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da administração direta e indireta, visando proibir a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero., Parecer Legislativo nº 037 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer ao Projeto de Lei N° 8/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre o uso placas indicativas em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da administração direta e indireta, visando proibir a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 085 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer a Mensagem 02,de autoria do Chefe do Poder Executivo que O Prefeito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no que dispõe o art. 46, II, da Lei Orgânica do Município, no exercício pleno do cargo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer nova deliberação sobre a AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, nos seguintes termos: Com os nossos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar à apreciação desta Augusta Casa Legiferante, por intermédio de Vossa Excelência, Nova Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 27 de junho de 2022, que retifica o pedido consubstanciado na Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 20 de junho de 2022, já devidamente deliberado e autorizado por esta Casa Legislativa, de modo a requerer nova deliberação e autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, em vista a mudança do período de ausência, previsto para os dias 05 a 16 de julho de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 083 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer a Mensagem 02,de autoria do Chefe do Poder Executivo que O Prefeito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no que dispõe o art. 46, II, da Lei Orgânica do Município, no exercício pleno do cargo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer nova deliberação sobre a AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, nos seguintes termos: Com os nossos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar à apreciação desta Augusta Casa Legiferante, por intermédio de Vossa Excelência, Nova Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 27 de junho de 2022, que retifica o pedido consubstanciado na Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 20 de junho de 2022, já devidamente deliberado e autorizado por esta Casa Legislativa, de modo a requerer nova deliberação e autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, em vista a mudança do período de ausência, previsto para os dias 05 a 16 de julho de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 084 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer a Mensagem 02,de autoria do Chefe do Poder Executivo que O Prefeito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no que dispõe o art. 46, II, da Lei Orgânica do Município, no exercício pleno do cargo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer nova deliberação sobre a AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, nos seguintes termos: Com os nossos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar à apreciação desta Augusta Casa Legiferante, por intermédio de Vossa Excelência, Nova Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 27 de junho de 2022, que retifica o pedido consubstanciado na Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 20 de junho de 2022, já devidamente deliberado e autorizado por esta Casa Legislativa, de modo a requerer nova deliberação e autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, em vista a mudança do período de ausência, previsto para os dias 05 a 16 de julho de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 087 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer a Mensagem 02,de autoria do Chefe do Poder Executivo que O Prefeito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no que dispõe o art. 46, II, da Lei Orgânica do Município, no exercício pleno do cargo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer nova deliberação sobre a AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, nos seguintes termos: Com os nossos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar à apreciação desta Augusta Casa Legiferante, por intermédio de Vossa Excelência, Nova Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 27 de junho de 2022, que retifica o pedido consubstanciado na Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 20 de junho de 2022, já devidamente deliberado e autorizado por esta Casa Legislativa, de modo a requerer nova deliberação e autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, em vista a mudança do período de ausência, previsto para os dias 05 a 16 de julho de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 086 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer a Mensagem 02,de autoria do Chefe do Poder Executivo que O Prefeito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no que dispõe o art. 46, II, da Lei Orgânica do Município, no exercício pleno do cargo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer nova deliberação sobre a AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, nos seguintes termos: Com os nossos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar à apreciação desta Augusta Casa Legiferante, por intermédio de Vossa Excelência, Nova Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 27 de junho de 2022, que retifica o pedido consubstanciado na Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 20 de junho de 2022, já devidamente deliberado e autorizado por esta Casa Legislativa, de modo a requerer nova deliberação e autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, em vista a mudança do período de ausência, previsto para os dias 05 a 16 de julho de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Mensagem do Poder Executivo número 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que O Prefeito do MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no que dispõe o art. 46, II, da Lei Orgânica do Município, no exercício pleno do cargo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer nova deliberação sobre a AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, nos seguintes termos: Com os nossos cumprimentos, tenho a honra de encaminhar à apreciação desta Augusta Casa Legiferante, por intermédio de Vossa Excelência, Nova Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 27 de junho de 2022, que retifica o pedido consubstanciado na Mensagem do Poder Executivo – Gabinete do Prefeito, de 20 de junho de 2022, já devidamente deliberado e autorizado por esta Casa Legislativa, de modo a requerer nova deliberação e autorização para ausentar-se do Município, por motivo de natureza privada, para fins de viagem ao exterior, aos países Argentina e Uruguai, em vista a mudança do período de ausência, previsto para os dias 05 a 16 de julho de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 081 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer do Projeto de Lei Nº15/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 078 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer do Projeto de Lei Nº15/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 079 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei Nº15/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 082 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer do Projeto de Lei Nº15/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 080 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei Nº15/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, O CORAL DE MÚSICA E O QUINTETO DE CORDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 041 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N° 8/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre o uso placas indicativas em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da administração direta e indireta, visando proibir a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 038 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N° 8/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre o uso placas indicativas em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da administração direta e indireta, visando proibir a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 039 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N° 8/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre o uso placas indicativas em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da administração direta e indireta, visando proibir a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 037 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer ao Projeto de Lei N° 8/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre o uso placas indicativas em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da administração direta e indireta, visando proibir a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 040 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer ao Projeto de Lei N° 8/2022, de Autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre o uso placas indicativas em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da administração direta e indireta, visando proibir a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Dispõe sobre o uso placas indicativas em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da administração direta e indireta, visando proibir a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Queiroz Filho, solicitando o Titulo de Utilidade Pública Estadual, para o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro (CDDH-AC). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a recuperação da estrada da localidade de Jenipapeiro, iniciando da sede até o Sítio Jatobá. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Tasso Ribeiro Jereissati. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a reforma da Escola Padre Odílio Lopes Galvão. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a pavimentação em frente a escola Paulo Vitoriano de Oliveira no Sitio Bonito. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos e Congratulações número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que após ouvir do plenário a concessão de moção de aplausos a FRANCISCO GOMES DA SILVA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que solidariedade e solicita o envio da presente MOÇÃO DE PESAR à Família da Sra. Claudia Andrea Lopes Mineiro, ocorrido no dia 07(sete) de junho de 2022. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada